Condições e Termos Gerais de Venda

1. Serviço de apoio ao cliente

1.1. Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a Oceana através do e-mail geral@oceana.pt ou, se preferir, pelo telefone +351 936 537 079, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 19h00.

2. Objeto e âmbito de aplicação

2.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da Oceana, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a Oceana enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.oceana.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

2.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.oceana.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

2.3. Considera-se Consumidor(a) final ou Utilizador(a) ou ainda Comprador(a) toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Oceana.

2.4. A Oceana reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.oceana.pt.

2.5. A Oceana reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não sejam Consumidores Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da Oceana.

2.6. O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à Oceana, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Oceana o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

3. Informação sobre conteúdos da loja online Oceana

3.1.O site www.oceana.pt destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Oceana, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

3.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da Oceana, assim como a utilização do domínio www.oceana.pt com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Oceana.

3.3. Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.oceana.pt noutros sites ou referências à loja online Oceana, informamos que a Oceana não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

3.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.oceana.pt esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.

3.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.

4. Política Comercial

4.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

4.2. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

4.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Oceana para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Consumidor(a) Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

4.4. O catálogo de produtos da loja online Oceana é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados e de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e são exclusivas para a loja online Oceana.

4.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.oceana.pt.

4.6. Todos os dados registados pela Oceana constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Vendedora e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da Oceana arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

5. Obrigações dos clientes e utilizadores

5.1. Qualquer visitante do site www.oceana.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site Oceana conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a Oceana possa processar devidamente as encomendas;

5.2. O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Oceana e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.oceana.pt.

5.3. Oceana exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.

6. Realização de encomenda online

6.1. Para efetuar uma encomenda em www.oceana.pt é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como cliente Oceana, preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o(a) Consumidor(a) Final pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

6.2. Realizar uma encomenda em www.oceana.pt é muito fácil:

  • Navegue pelas páginas da loja online Oceana e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.
  • Adicione os produtos preferidos ao Cesto de Compras através do botão Adicionar ao cesto.
  • No momento em que entender que já escolheu todas os produtos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em Finalizar.
  • Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada).
  • Depois, selecione o modo de pagamento.
  • Reveja a sua encomenda.
  • Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.
  • Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail.
  • Ao selecionar o botão Sair, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.

6.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.

6.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Oceana reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

7. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

7.1. A Oceana apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

7.2. Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda.

7.3. A Oceana só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

7.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Oceana tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a Oceana reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a Oceana informará de imediato o(a) Consumidor(a) Final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

8. Confirmação ou cancelamento de encomenda

8.1. A Oceana poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a Oceana informará via e-mail o(a) Consumidor(a) Final que o contrato de venda não foi efetuado e que a Oceana não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

8.2. Se os produtos encomendados em www.oceana.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a Oceana receciona o seu pedido, a Vendedora informará imediatamente o(a) Utilizador(a) sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

8.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a Oceana procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

8.4. A Oceana reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Oceana, designadamente nas seguintes situações:

  • A informação constante da fatura não é correta ou verificável;
  • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
  • Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por rececionada num período de 2 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
  • Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);
  • Se considerar que o(a) Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato.
  • Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
  • Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.
9. Condições de pagamento e garantias de segurança

9.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.oceana.pt. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

9.2. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

9.3. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.oceana.pt. Se o tentar, a Oceana não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

10. Segurança da loja online Oceana e de todas as transações.

10.1. A loja online Oceana utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

10.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) Utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

10.3. A Oceana não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

11. Reserva de propriedade dos produtos comercializados

11.1. A Oceana detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

12. Preços

12.1. Os preços dos produtos exibidos no site www.oceana.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

12.2. O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

12.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

12.4. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

13. Qualidade e garantia

13.1. A Oceana apenas comercializará em www.oceana.pt artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

13.2. Os produtos oferecidos para venda em www.oceana.pt podem não corresponder exatamente à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

14. Envio dos produtos e entregas

14.1. Os produtos encomendados na loja online Oceana serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

14.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório.

14.3. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

15. Custo dos portes de envio e prazos de entrega

15.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a Oceana reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

15.2. Os portes de envio serão cobrados conforme a região/país de destino. Os valores encontram-se tabelados em www.oceana.pt/prazos

15.3. Para os Arquipélagos e para fora do país os preços terão de ser ajustados.

15.4. As encomendas enviadas para países fora da União Europeia ou com políticas aduaneiras e fiscais diferentes da generalidade dos países da União Europeia, podem ser sujeitas a impostos, direitos aduaneiros e taxas cobrados no país de destino (Taxas de Importação). O destinatário de uma transferência internacional pode estar sujeito às Taxas de Importação, no momento em que essa transferência chega ao seu país. O destinatário pode suportar encargos adicionais de desalfandegamento. A Oceana não controla esses encargos nem consegue efetuar uma estimativa. As políticas alfandegárias variam muito de país para país pelo que o cliente deverá contactar o gabinete da alfândega local para obter mais informações. Quando são necessários procedimentos de desalfandegamento, poderá haver um atraso relativamente ao prazo estimado de expedição.

15.5. No momento da entrega, o(a) Comprador(a) deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução previsto em www.oceana.pt. A Oceana procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.

15.6. A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o(a) Comprador(a) não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

16. Prazos de entrega das encomendas

16.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a Oceana compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

  • Em Portugal Continental, no prazo máximo de 3 dias úteis.
  • No Arquipélago da Madeira e dos Açores, até 4 dias úteis.
  • Em Espanha, até 5 dias úteis.
  • Na União Europeia (exceto Portugal e Espanha), até 7 dias úteis.
  • No resto do mundo, até 20 dias úteis aproximadamente.

16.2. A Oceana não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

17. Trocas e devoluções de produtos

17.1. Todos os produtos são identificados individualmente com uma etiqueta de segurança. Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova a etiqueta ou o selo de segurança do produto adquirido.

17.2. Caso decida devolver os produtos comprados, a Oceana tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso as peças devolvidas não tenham a etiqueta ou selo de segurança correspondente, ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas.

17.3. Após a receção da encomenda, o(a) Comprador(a) dispõe de um prazo de 7 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

17.4. Caso pretenda a troca por outro artigo, será emitido um vale no valor da troca para que possa proceder à nova encomenda.

17.5. Em devoluções e trocas , os custos dos portes de envio serão suportados pela cliente (exceto por motivos de qualidade).

17.6. A troca ou devolução de encomendas do(a) Comprador(a) deverá ser realizada através da mesma transportadora que entregou as peças na sua morada, da seguinte forma:

  • Coloque o artigo numa caixa. Pode usar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra caixa de cartão, desde que não esteja danificada. Caso utilize a embalagem original, esvazie-a e coloque apenas o artigo que pretende devolver. Feche a caixa e sele-a com fita-cola. Se a caixa tiver alguma etiqueta, adesivos ou outros materiais de expedições anteriores, remova-os.
  • A recolha será efetuada no prazo máximo de 3 dias úteis após ter efetuado o pedido de devolução. Será contactada pelos serviços de apoio ao cliente para agendamento da recolha das peças. Caso não se encontre na morada indicada na altura da recolha, será agendada nova recolha em data/hora a acordar entre o cliente a empresa transportadora.
  • As recolhas não são realizadas aos feriados e fins de semana.
  • Após rececionarmos o produto no nosso armazém, o Departamento de Qualidade irá verificar se a peça se encontra em conformidade com os nossos requisitos para a Troca ou Devolução. Em caso afirmativo, a troca será confirmada ou o estorno efetuado.
  • Para o reembolso da quantia paga, a Oceana coloca ao dispor do(a) Utilizador(a) duas opções: emissão de um vale no valor das peças evolvidas, que pode ser descontado apenas na loja online Oceana num período máximo de 6 meses a contar da data de emissão; ou o estorno propriamente dito, através da mesma forma de pagamento utilizada na compra.

17.7. A marcação da recolha junto da transportadora será efetuada pela Oceana no prazo de 2 dias úteis, após receção da confirmação de troca/devolução. A recolha será efetuada de segunda a sexta-feira, não sendo possível a marcação de um horário específico.

17.8. Após a receção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo máximo de dois dias úteis. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efetuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.

18. Cancelamento de encomendas

18.1 Antes do envio, o(a) Comprador(a) pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) Utilizador(a) efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu Minha Conta, situado no canto superior direito da página principal do site www.oceana.pt, carregando posteriormente em Encomendas e, se o estado da encomenda mencionar Registada, então existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o(a) Utilizador(a) deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda.

18.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

18.3. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao(à) Comprador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando na loja online Oceana os mecanismos de devolução.

18.4. Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na Oceana, será processado o respetivo estorno.

18.5. As encomendas de produtos exclusivos online só podem ser devolvido se apresentar defeitos ou desconformidades relativamente aos produtos encomendados.

19. Validade das promoções ou campanhas comerciais

19.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.oceana.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

19.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.

19.3. As condições de devolução das encomendas efetuadas em período de campanhas/promoções podem ser alteradas, sendo mencionadas num menu criado especificamente para o efeito.

20. Responsabilidade

20.1. A Oceana só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Oceana perante o(a) Consumidor(a) Final, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

20.2. Caso o(a) Comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Oceana será limitada a danos nos produtos Oceana e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Comprador(a) em virtude da violação por parte da Oceana das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

20.3. A Oceana não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Oceana não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

20.4. A Oceana não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.

20.5.Todos os produtos comercializados pela Oceana estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

20.6. A Oceana declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao(à) Consumidor(a) final verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

21. Propriedade intelectual e industrial

21.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.oceana.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

21.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

21.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.oceana.pt, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

21.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.oceana.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca Oceana.

21.5. Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Oceana.

22. Lei aplicável

22.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.oceana.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo direito português.

22.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Oceana e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

22.3 Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr. Para mais informações sobre a plataforma consulte https://cec.consumidor.pt/topicos1/resolucao-de-conflitos-/resolucao-de-conflitos-em-linha. Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

22.4. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal de Ponte de Lima, com expressa renúncia a qualquer outro.

23. Alteração das condições e termos gerais de venda da loja online Oceana

23.1. A Oceana tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O(A) Comprador(a está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

© 2018 Oceana · Todos os direitos reservados.